Conformidade

A Electrogas S.A. dispõe de um Sistema de Prevenção de Crimes, implementado em conformidade com a Lei nº 20.393 sobre Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, voltado para prevenir, detectar, identificar e reagir diante de condutas criminosas, ilícitas ou contrárias à ética que possam ocorrer no exercício de suas atividades.

O Sistema está estruturado em torno de um Modelo de Prevenção de Delitos (MPD) e compreende, entre outros instrumentos, uma Matriz de Riscos, o Código de Ética, políticas e protocolos específicos, um Canal de Denúncias, responsáveis por sua aplicação e mecanismos de avaliação e atualização periódica.

Esses instrumentos permitem identificar as atividades e os processos da Electrogas expostos a riscos de prática de crimes e estabelecer medidas para sua prevenção, controle e mitigação, promovendo uma cultura baseada na integridade, probidade, transparência, honestidade e cumprimento da lei.

Como parte do Sistema, a Electrogas conta ainda com políticas específicas que regulamentam assuntos de especial relevância, entre eles o relacionamento com funcionários públicos e pessoas politicamente expostas, bem como convites, hospitalidade e presentes, estabelecendo regras e controles destinados a salvaguardar a transparência e a integridade em suas relações com terceiros.